A Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) abrirá os trabalhos do Primeiro Período Legislativo de 2024 da 19ª Legislatura no dia 1º de fevereiro
Os vereadores da Câmara Municipal de Fortaleza continuaram a produzir matérias legislativas durante o recesso dos trabalho em plenário. Ao todo, foram 978 projetos e requerimentos apresentados em janeiro de 2024, com pautas voltadas para a promoção do desenvolvimento da cidade e atender os anseios da população.
Dentre as propostas estão a instituição da Política de Auxílio e Tratamento da Endometriose, a criação da Semana Municipal de Incentivo ao Voluntariado e a implantação de medidas de combate a obesidade infanto-juvenil nas escolas municipais e creches conveniadas. Os parlamentares também tem pautado diversas demandas da população voltadas para a infraestrutura, esporte e lazer, com solicitações para a recuperação de vias e espaços públicos, e a construção de Areninhas e academia ao ar livre.
Veja abaixo o quantitativo:
- 16 projetos de lei ordinária
- 793 requerimentos
- 1 recurso
- 1 projeto de lei complementar
- 2 projeto de decreto legislativo
- 165 projetos de indicação
Os projetos apresentados na Casa seguem todo um processo de análise, sendo inicialmente lidos em plenário e encaminhados às Comissões. Os colegiados elaboram um parecer técnico sobre as propostas, que conforme a avaliação do relator, pode ser aprovado ou não pelos vereadores. Com a conclusão dos trabalhos nas Comissões e aprovação de parecer, as matérias seguem novamente para plenário.
Produção legislativa em 2023
Durante o ano de 2023, foram apresentados 8.795 projetos, realizadas 178 Sessões Solenes, 26 audiências públicas, além de 119 sessões ordinárias e 31 sessões extraordinárias.
(Com informações de Ana Clara Cabral da Câmara Municipal de Fortaleza – CMFor)
O post Produção legislativa de 2024 já alcançou quase mil matérias durante recesso parlamentar apareceu primeiro em O Otimista.
