A Prefeitura de Maracanaú, por meio da Secretaria de Educação, divulgou nesta terça-feira, 4 de novembro, o cronograma para matrículas da rede municipal de ensino para o ano letivo de 2026.
A pré-matrícula on-line para estudantes novatos das Escolas Cívico-Militares (ECIM’s) e das Escolas Bilíngues será no dia 29 de novembro, exclusivamente pelo site da Prefeitura (https://www.maracanau.ce.gov.br/).
A renovação de matrícula de estudantes veteranos (com deficiência e sem deficiência) de todas as escolas da rede municipal acontecerá no período de 1º a 3 de dezembro.
Já a pré-matrícula on-line de estudantes novatos e transferência (quando verosímil) de estudantes veteranos nas escolas da Rede Municipal (com deficiência e sem deficiência) da Educação Infantil ao 9º ano do Ensino Fundamental (turmas regulares e tempo integral), Educação de Jovens e Adultos (EJA) – acontecerá no período de 05 a 15 de dezembro.
No dia 17 de dezembro, os pais ou responsáveis deverão acessar o site através de login e senha, para conferir a resposta da solicitação da pré-matrícula pelas Escolas.
Após a confirmação da solicitação de pré-matricula, os responsáveis deverão comparecer presencialmente nas respectivas escolas em que foram aceitos para realizarem a entrega da documentação, no dia 18 de dezembro, para a efetivação da matrícula dos estudantes com deficiência (PCD) e de 19 a 23 de dezembro para os demais estudantes.
Os documentos necessários para a efetivação da matrícula dos ESTUDANTES NOVATOS (estudantes oriundos de outros municípios ou da Rede privado de ensino) são:
DOCUMENTOS DO ESTUDANTE:
* Declaração e Relatório de Acompanhamento Individual para estudantes a serem matriculados na Educação Infantil (com data de validade de até 30 dias);
* Declaração de Transferência ou Declaração que está Cursando:
* Histórico Escolar e Relatório de Acompanhamento Individual para estudantes a serem matriculados no 1º e 2º ano do Ensino Fundamental;
* Histórico Escolar para estudantes matriculados a partir do 3º ano do Ensino Fundamental;
* Pasta escolar;
* Reprodução da Certidão de Nascimento;
* Reprodução do comprovante de residência;
* Reprodução do RG e CPF do próprio estudante (caso possua);
* Cartão de Identidade Social (NIS) do aluno, para quem tem Bolsa Família;
* 2 Fotos 3×4;
* Para estudantes com deficiência: Laudo médico que comprove a deficiência, Xerox do Cartão Nacional de Saúde – CSN e cartão do posto de saúde;
* Reprodução da Identificação do SUS;
* Reprodução do cartão de vacina;
* Declaração atualizada da situação vacinal (disponível em qualquer posto de saúde) no ato da matrícula. (Lei nº 16.929, de 09 de julho de 2019 dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação);
* Para as crianças da creche, serão necessários os documentos que comprovem as informações contidas no questionário socioeconômico;
* Documento comprobatório de medida protetiva, quando for o caso;
* Reprodução do documento da Vara da Infância para os estudantes em processo de adoção, caso não haja certificado de promanação;
DOCUMENTOS DOS PAIS/RESPONSÁVEIS:
* Reprodução do RG e CPF dos responsáveis ou do próprio estudante (quando de maior de idade);
* Cartão de Identidade Social do responsável lítico (NIS) para quem tem Bolsa Família;
