Por Ricardo Garcia
Deputado De Assis Diniz (PT), ouvidor substituto – Foto: José Leomar
Responsável pela fiscalização, regularidade e eficiência dos procedimentos legislativos e administrativos, além de principal canal de interlocução entre o cidadão e o Poder Legislativo estadual, a Ouvidoria Parlamentar da Assembleia Legislativa do Ceará encerrou o ano de 2023 com 182 demandas recebidas, entre denúncias, elogios, reclamações, sugestões, acesso à informação e solicitações diversas.
Para o ouvidor substituto, deputado De Assis Diniz (PT), a Ouvidoria teve um papel destacado na avaliação positiva da Assembleia Legislativa do Ceará, tida como uma das mais transparentes do Brasil.
A função do órgão, de acordo com o parlamentar, é justamente intermediar as relações com os cidadãos, promovendo mais qualidade na comunicação e formando laços de confiança e colaboração mútua.
“Substituí e dei prosseguimento ao excelente trabalho realizado pelo deputado Leonardo Pinheiro (Progressistas), que é o ouvidor da Casa, atendendo com rapidez e qualidade às diversas solicitações vindas da sociedade. Vamos trabalhar para que, em 2024, a Ouvidoria mantenha e aprimore ainda mais suas funções”, assinala De Assis Diniz.
Isabel Chaves, coordenadora da Ouvidoria Parlamentar- Foto Bia Medeiros
Segundo a coordenadora da Ouvidoria Parlamentar, Isabel Chaves, a resolutividade das demandas,que foram registradas através dos canais de comunicação disponíveis, ultrapassou os 90%.
Dentre os canais que recebem e tratam os encaminhamentos estão a plataforma Assembleia + Transparente, o formulário próprio no site institucional, o correio eletrônico institucional da Ouvidoria, os contatos telefônicos e o atendimento presencial, no 5º andar do prédio anexo II da Alece.
“São canais que incentivam e facilitam a interação entre a população e o Legislativo cearense. Essa diversidade de canais de atendimento é um exemplo de como uma Ouvidoria pode e deve ser acessível, além de incentivadora da participação do cidadão na atividade de uma casa legislativa”, ressalta Isabel Chaves.
Uma das ações de destaque da Ouvidoria em 2023, conforme aponta a coordenadora, foi a parceria firmada com o Memorial Pontes Neto (Malce), que desenvolve o projeto “O Parlamento e sua História”. O objetivo foi ampliar os canais de acesso à Ouvidoria Parlamentar.
“Não restam dúvidas de que essa iniciativa traz benefícios para todas as partes envolvidas”, avalia a coordenadora da Ouvidoria. Segundo ela, “para a Ouvidoria Parlamentar, a parceria comprova a importância de suas atividades, na medida em que funciona como um canal de comunicação entre o cidadão e o Parlamento, enquanto, para o Malce, demonstra a necessidade de se preservar a história política do Estado e proporciona o aprendizado didático sobre a atividade do Parlamento cearense”.
Isabel Chaves comenta ainda que os resultados positivos obtidos com o trabalho da Ouvidoria Parlamentar em 2023 são frutos da dedicação e competência da equipe, que sempre busca ampliar os resultados quantitativos e, em especial, qualitativos. “Para os próximos anos, a intenção é continuar nessa busca constante pela melhoria do serviço público prestado”, pontua, acrescentando que o órgão busca ampliar a atuação e contribuir para que o Parlamento cearense seja cada vez mais transparente e acessível.
ATRIBUIÇÕES
As atribuições da Ouvidoria Parlamentar estão voltadas para auxiliar o cidadão no controle, na avaliação e no acompanhamento das atividades da administração pública, atendendo às solicitações de acesso à informação previstas na Lei nº 12.527/2011, bem como recebendo sugestões, críticas, elogios, denúncias e reclamações.
As manifestações encaminhadas podem ser formalizadas, preferencialmente, através do link. Há também a possibilidade de contato via telefone, pelo número (85) 3257-9797, no WhatsApp, pelo número (85) 98175-9571, ou pelo e-mail [email protected].
O cidadão pode optar pelo atendimento presencial. A Ouvidoria Parlamentar funciona no 5º andar do Ed. Dep. José Euclides Ferreira Gomes (anexo II da Alece), localizado na Rua Barbosa de Freitas, nº 2.674, bairro Dionísio Torres. O atendimento é disponibilizado de segunda a sexta, das 8h às 16h30.
Edição: Adriana Thomasi
Fonte da matéria:https://www.al.ce.gov.br
