O Ministério Público do Ceará (MPCE) instaurou, nesta segunda-feira (22), uma comissão para investigar criminalmente o caso do promotor de Justiça Aureliano Rebouças Júnior, acusado de cometer de importunação sexual e agressão por duas mulheres.
Ouvido pelo Diário do Nordeste, o promotor negou as denúncias.
A comissão será formada por três procuradores de justiça, confirmou o MPCE à coluna. Na estrutura do Ministério Público, o cargo de procurador está acima do de promotor.
Além da investigação criminal, o órgão também confirmou à coluna que a Corregedoria Geral do MPCE foi acionada para apurar o fato na esfera administrativa e disciplinar.
Entenda o caso
Na madrugada do domingo (21), duas mulheres registraram um boletim de ocorrência com as acusações contra o promotor.
Conforme o documento, ao qual o Diário do Nordeste teve acesso, o promotor teria abordado a primeira mulher em uma festa privada no bairro Edson Queiroz, em Fortaleza e, mesmo com a recusa, teria insistido no ato.
Depois disso, a segunda mulher teria se aproximado e pedido para que ele saísse. Contudo, de acordo com o relato à Polícia Militar, ela foi empurrada pelo promotor e caiu no chão, fraturando o braço. Após o episódio, equipe responsável pela segurança da festa teria, então, acionado a PM.
Segundo relatos, o homem, que se identificou como promotor de Justiça do Estado, havia importunado sexualmente uma mulher, e empurrado uma segunda mulher que se lesionou”Nota da Polícia Militar do Ceará (PMCE)
A PM informou ainda que o promotor e as duas mulheres foram encaminhados à Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), onde foi registrado o boletim de ocorrência por lesão corporal e importunação sexual.
Na delegacia as supostas vítimas foram encaminhadas para realizarem exame de corpo de delito. A Secretaria da Segurança Pública (SSPDS) informou, nesta segunda-feira (22), que, embora tenha adotado as medidas legais cabíveis ao caso, “em razão do investigado possuir foro por prerrogativa de função, ele não foi autuado em flagrante delito”.
Associação se manifesta
Também nesta segunda-feira, a Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), à qual o promotor é associado, emitiu nota sobre o caso afirmando que “as publicações estão pautadas exclusivamente nas declarações unilaterais de uma das aparentes vítimas, de modo que o associado nega o ocorrido e apresentará sua versão detalhada por ocasião do procedimento investigatório”.
Vale lembrar que o promotor foi ouvido pelo Diário do Nordeste, mas limitou-se a negar as acusações.
Ainda conforme a ACMP, o promotor “informou ter interesse direto e irrestrito na elucidação dos fatos, para que venha à lume a verdade real, colocando-se à disposição da justiça e do Ministério Público para esclarecimentos acerca do incidente”.
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