O projeto Ouvidoria na Praça, do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), chega a Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza, no dia 2 de outubro. O local contemplado na terceira edição da 2ª fase do projeto será a Praça da Estação, no Centro da cidade, com atendimentos das 8h às 14h. O Ouvidoria na Praça conta, ainda, com a parceria do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon).
A equipe da Ouvidoria Geral estará disponível para atender o cidadão levando informações sobre as atribuições do MP estadual e suas unidades ministeriais especializadas, bem como da Ouvidoria das Mulheres. A lista de serviços oferecidos à população de Maracanaú inclui orientações e o recebimento de demandas direcionadas ao Ministério Público, além de atendimento do Decon, que receberá reclamações sobre problemas com produtos comprados, dará orientações sobre superendividamento e fará renegociação de dívidas com bancos, empresas de telefonia e concessionárias de serviços como Cagece e Enel.
Para além da atuação ministerial, também serão disponibilizados serviços de saúde como vacinação e aferição de pressão arterial e de glicemia pela Prefeitura de Maracanaú e pelo Centro Universitário Maurício de Nassau (UNINASSAU). Para os animais, também haverá atendimento por meio do Vet Móvel do município, que fará cadastro para castração de cães e gatos.
A ação contará mais uma vez com o Caminhão do Cidadão, da Secretaria de Ação Social (SPS/CE), que irá emitir documentos como RG e carteira de trabalho. Nesta edição, estará disponível, ainda, o cadastro para vagas de emprego, através do Sistema Nacional de Emprego (Sine). A Prefeitura também irá levar informações para inscrição e atualização de cadastros em programas de auxílio à população em situação de vulnerabilidade social, como o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). As ouvidorias municipais também irão estar presentes no momento para atender demandas de saúde, educação e do Hospital Municipal João Elísio de Holanda.
O projeto Ouvidoria na Praça está na segunda etapa. A primeira ocorreu entre os meses de junho e julho, em vários locais de Fortaleza (Praça José de Alencar, Passeio Público, Lagoa de Messejana, Praça do Ferreira e da Parangaba). Nesta fase, já foi realizado em Aquiraz e Caucaia e, em novembro, ocorrerá em Pacatuba.
ATENÇÃO: Para atendimento do Decon, do Caminhão do Cidadão e do Vet Móvel, serão distribuídas senhas por ordem de chegada.
SERVIÇO:
Projeto Ouvidoria na Praça – edição Maracanaú
Data: 2 de outubro de 2023
Horário: 8h às 14h
Local: Praça da Estação – Centro
