Visando fortalecer e ampliar as políticas públicas voltadas para as mulheres cearenses, o município de Maracanaú aderiu, nesta quinta-feira, 11/01, ao Programa Ceará Por Elas. O termo de adesão foi assinado em solenidade realizada na sede da Secretaria das Mulheres do Ceará.
A iniciativa do Governo atua em conjunto com os municípios do Ceará e está dividido em três eixos, cada um com seus objetivos: mulher segura, mulher empreendedora e mulher protagonista.
Segundo a secretária Especial das Mulheres, Margareth Rose, a oportunidade de participação no Programa vem para consolidar ainda mais a rede de proteção e defesa das mulheres maracanauenses.
“Os municípios que tem a pretensão de implantar a Casa Municipal da Mulher, sendo o nosso caso em Maracanaú, o governo vai incentivar mediante mobiliários, viaturas, Maria da Penha, além de capacitações aos profissionais para realizar consultoria e amparar as mulheres em situação de violência. Então, é um programa importantíssimo para o nosso município, que já é referência de apoio, proteção e defesa das mulheres”, explicou.
Após a adesão ao Programa, estas são algumas iniciativas que podem ser adotadas pelos municípios: implantação de Casas da Mulher Municipais; Centros de Referência da Mulher; Salas Lilás, Salas da Empreendedora; criação ou fortalecimento dos Organismos de Políticas para as Mulheres (OPMs); além de implantação dos Conselhos Municipais dos Direitos da Mulher, entre outras ações.
Saiba mais sobre o Programa:
O Ceará por Elas é um programa de articulação do Governo do Estado, em parceria com os municípios, para a realização e o fortalecimento das políticas públicas para mulheres. Promove, por meio da integração interinstitucional, o desenvolvimento articulado de estratégias que visem a implantação e ampliação destas políticas nos municípios cearenses.
O Programa é dividido em três eixos:
MULHER SEGURA
Fortalecer os serviços públicos destinados à prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher nos municípios.
MULHER EMPREENDEDORA
Potencializar o desenvolvimento da autonomia econômica de mulheres, fortalecendo o empreendedorismo feminino, com oportunidades de capacitação e qualificação profissional e de acesso ao mercado de trabalho.
MULHER PROTAGONISTA
Promover o protagonismo das mulheres, com equidade de gênero, por meio de ações, programas, legislações e outras iniciativas de combate às diferentes formas de discriminação social, econômica, institucional e/ou política.
As contrapartidas do Governo do Estado do Ceará para os municípios participantes do programa são: entrega de viaturas da Patrulha Maria da Penha; entrega de Kits Athena, composto por computadores, monitores, acessórios e mobiliário, além do sistema de integração estadual para atendimento especializado às mulheres em situação de violência e capacitação aos profissionais dos municípios, realizar consultorias, dentre outras.