A jornada de 40 horas semanais também foi garantida e deverá ter parte dedicada a estudos, planejamento e avaliação
Depois de 5 anos tramitando no Congresso Nacional, foi sancionada nesta quarta0-feira (17) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União, a Lei 14.817/2024 que estabelece as diretrizes para valorização de professores da rede pública. Plano de carreira, formação continuada e condições de trabalho, como jornada de 40 horas, foram asseguradas.
