O presidente Lula (PT) afirmou nesta terça-feira (23) que vetou parcialmente o projeto do marco temporal das terras indígenas por uma “questão política” e que, com a derrubada dele pelo Congresso Nacional, restará a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema.
“Obviamente que eles derrubaram o veto, é só ver qual a maioria do Congresso, eu sabia que eles iam derrubar. Mas eu vetei por uma questão política, era preciso que a sociedade e a humanidade soubessem que eu vetei o marco temporal que eles aprovaram e eles derrubaram o veto”, afirmou.
As declarações se deram durante entrevista à rádio Metrópole da Bahia na manhã desta terça, num momento em que o petista falava sobre a relação do Executivo com o Congresso. Durante o seu primeiro ano de mandato, o petista teve uma relação conturbada com o Legislativo, principalmente com a Câmara dos Deputados.
“Agora vamos ficar com a decisão da Suprema Corte, que dá boas e muitas garantias também aos indígenas brasileiros. E assim, nós vamos governando o Brasil”, continuou o petista.
O marco temporal foi aprovado pelo Congresso em uma reação direta do Legislativo ao próprio STF.
A tese do marco temporal determina que devem ser demarcados os territórios considerando a ocupação indígena em 1988, na data da promulgação da Constituição. Ela é defendida por ruralistas, que afirmam que o critério serviria para resolver disputas por terra e dar segurança jurídica e econômica para indígenas e proprietários.
Em outubro do ano passado, o presidente vetou parcialmente o projeto. Entre os pontos barrados estava o cerne da proposta. Em dezembro, no entanto, o Congresso derrubou o veto do presidente a bancada ruralista é uma das maiores forças no Congresso.
Ainda durante a entrevista nesta terça, Lula disse que o governo federal está à disposição para encontrar uma “solução pacífica” ao conflito por terras que levou à morte de uma indígena do povo Pataxó Hã Hã Hãe, no domingo (21).
Ela foi morta a tiros na cidade de Potiraguá, no sul da Bahia. Segundo informações do Ministério dos Povos Indígenas, o ocorrido se deu como resultado de uma tentativa de fazendeiros do grupo “Invasão Zero” de retomarem uma fazenda ocupada pelos pelos Pataxó Hã Hã Hãe no sábado (20).
O presidente afirmou que está em contato com autoridades da Bahia, assim como ministros, e que irá tratar do tema ao longo desta terça-feira, e ainda se solidarizou com os familiares.
Ele também afirmou que pediu ao ministro Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) uma “prateleira de propriedades improdutivas no país”.
“Para que a gente não precise ficar mais discutindo ocupação de terra ou invasão de terra. Se tiver pronta a prateleira de todas as terras disponibilizadas nesse país, a gente pode resolver o problema dos quilombolas, de todo o trabalhador rural que quer terra, do movimento sem-terra e de todos os outros movimentos”, disse.
(VICTORIA AZEVEDO – FOLHAPRESS)
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