O ato que nesta segunda-feira (8) marcou um ano dos ataques às sedes dos três Poderes, em Brasília, mostrou um discurso alinhado entre o governo Lula (PT) e a maior parte dos integrantes do STF (Supremo Tribunal Federal). Por outro lado, evidenciou o racha político existente hoje no Congresso. O presidente da República e os ministros do Supremo Luís Roberto Barroso, presidente da corte, e Alexandre de Moraes, que falaram no evento, enfatizaram a necessidade de punição aos participantes.
O Congresso se mostrou dividido. A presença do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e de ministros do centrão e de partidos de direita contrastou com a ausência de Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, e de boa parte dos parlamentares dos partidos que formalmente apoiam o governo – além da oposição bolsonarista, que já era um desfalque anunciado.
O ato Democracia Inabalada foi realizado no Salão Negro do Congresso Nacional, um dos palcos do vandalismo de 8 de janeiro de 2023, e também teve a presença de governadores, prefeitos e outros políticos, além dos três comandantes das Forças Armadas. O hino nacional foi cantado pela ministra da Cultura, Margareth Menezes. Jair Bolsonaro foi citado diretamente na fala de Lula, que o classificou como “ex-presidente golpista”.
“Todos aqueles que financiaram, planejaram e executaram a tentativa de golpe devem ser exemplarmente punidos. Não há perdão para quem atenta contra a democracia, contra seu país e contra o seu próprio povo. O perdão soaria como impunidade. E a impunidade, como salvo conduto para novos atos terroristas”, disse Lula em sua fala, a que encerrou a solenidade.
Moraes, que é relator das investigações sobre o 8 de janeiro, novamente citou como exemplo a ser descartado a fracassada política de apaziguamento promovida por Inglaterra e França em relação a Adolf Hitler nos anos 30 do século passado, que precedeu a eclosão da Segunda Guerra Mundial. “O fortalecimento da democracia não permite confundirmos paz e união com impunidade, apaziguamento ou esquecimento”, afirmou Moraes.
“Todos, absolutamente todos aqueles que pactuaram covardemente com a quebra da democracia e a tentativa de instalação de um estado de exceção serão devidamente investigados, processados e responsabilizados.” Ele também aproveitou o palanque para novamente defender a regulação das redes sociais e o combate ao que chama de “novo populismo digital extremista”.
Barroso, por sua vez, disse que o 8 de janeiro “não foi um fato isolado, um caso fortuito, mero acidente de percurso”, mas que, a despeito de tudo, as instituições venceram e a democracia prevaleceu. Em sua fala, Pacheco anunciou a retirada das grades que estão alocadas na praça dos Três Poderes.
Um ano após a invasão e depredação da sede dos três Poderes, mais de 1.400 pessoas foram denunciadas pela Procuradoria-Geral da República por crimes cometidos naquele domingo 30 já foram julgadas e condenadas pelo Supremo a penas que vão a até 17 anos de prisão.
Apesar do alinhamento no discurso de governo e STF, o evento também evidenciou o racha político existente no Congresso, em que Lula tem uma folgada maioria no papel, mas que não se reflete na prática.
Além do anunciado boicote da oposição vinculada a Bolsonaro, houve ausências de governadores Romeu Zema (Novo), de Minas, chegou a confirmar presença, mas depois recuou e líderes do centrão, entre eles o presidente da Câmara, que apresentou como justificativa problemas de saúde na família.
Uma ala dos partidos do entorno de Lira avaliou que Lula usaria o evento como palanque político. Por isso, a decisão foi não tomar o lado do petista, principalmente em ano eleitoral. Aliados do presidente da Câmara também viram a ausência de Lira no evento como uma maneira de ele se preservar com parlamentares mais alinhados à direita na Casa, que criticaram a realização do ato.
Além do presidente da Casa, várias lideranças da Câmara desfalcaram o evento, entre eles o líder do União Brasil, Elmar Nascimento (BA), por ora o nome de Lira para sucedê-lo no cargo. A presença dos militares também foi uma das saias justas do evento.
Em almoço recente, os militares haviam argumentado que não deveriam ir à solenidade pelo seu caráter político e defenderam que deveriam ser representados no evento pelo ministro José Múcio, da Defesa. Eles acabaram sendo convencidos do contrário.
Os comandantes não falaram com a imprensa e tiveram participação discreta no evento, aplaudindo de forma comedida os discursos. Os militares também ouviram a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), puxar o coro “sem anistia” e o presidente Lula (PT) fazer um agradecimento aos “militares legalistas”.
O ato desta segunda-feira contou com um forte esquema de segurança na Esplanada dos Ministérios. Apenas uma mulher foi presa por policiais militares por ameaça e desacato na área externa do STF, por volta das 16h.
Segundo a Polícia Militar, a equipe foi acionada por testemunhas que presenciaram a mulher agredindo os policiais judiciários e ameaçando contaminar o ambiente com Antraz [agente biológico letal, utilizado em ataques terroristas].
(CATIA SEABRA, CÉZAR FEITOZA, MARIANNA HOLANDA, RANIER BRAGON, RENATO MACHADO, THAÍSA OLIVEIRA, VICTORIA AZEVEDO E RAQUEL LOPES – FOLHAPRESS)
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