Por Geimison Maia
O Comitê de Prevenção e Combate à Violência (CPCV) da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) realizou, em 2023, duas pesquisas com objetivo de avaliar dados relacionados a homicídios: “Em busca por Justiça – Investigação dos crimes violentos em Sobral”, realizada em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Ceará e a Secretaria de Direitos Humanos de Sobral; e “Meninas no Ceará: Homicídios contra mulheres na segunda década de vida sob a marca da injustiça”, que buscou verificar, nos âmbitos da segurança pública e da Justiça, os encaminhamentos feitos nos casos de mulheres de 10 a 19 anos assassinadas em 2018 no Estado.
De acordo com o presidente do CPCV e da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC), deputado Renato Roseno (Psol), para 2024 o objetivo é “aprofundar os eixos de trabalho iniciados em 2023 e expandir a nacionalização de uma agenda de prevenção de homicídios na adolescência.” Além disso, ele ressalta que o Comitê vai trabalhar no desenvolvimento de “uma política nacional abrangente que atenda a todas as vítimas e familiares afetados pela violência armada.”
PRESENÇA NAS ESCOLAS
Em 2023, os articuladores comunitários do CPCV passaram a desenvolver, nas escolas da rede pública de ensino, a “Encruza nas Escolas: Cada Vida Importa”, com ações de curto, médio e longo prazo em unidades de Fortaleza e do interior do Estado. O objetivo é contribuir na redução de atitudes e comportamentos discriminatórios e preconceituosos entre estudantes e professores. Desde maio, mais de mil alunos foram impactados nas seis escolas que receberam a atividade.
O sociólogo e coordenador do Comitê de Prevenção e Combate à Violência, Thiago de Holanda, explica que a ideia é estimular “a participação ativa dos adolescentes na identificação da violência, incentivando também a denúncia por meio do fortalecimento das comissões de violência nas instituições educacionais.”
ARTICULAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Em 2023, cerca de 40 atividades foram desenvolvidas junto aos municípios e à rede de atendimento por meio das “Palestras Cada Vida Importa”, que difundem o trabalho desenvolvido pelo CPCV.
Outra ação realizada foi a Semana Estadual de Prevenção aos Homicídios de Jovens no Ceará, também conhecida como Semana Cada Vida Importa, mobilizada pelo Comitê e com o objetivo de reunir um conjunto de instituições do poder público e da sociedade em uma ampla programação.
O evento foi instituído pela Lei Estadual nº 16.482/17, de autoria do deputado estadual Renato Roseno, e faz uma alerta para a alta taxa de mortalidade entre jovens e adolescentes no Ceará.
Esse trabalho de divulgação das ações do Comitê também envolve o site institucional e as redes sociais. Nestas, houve um aumento de quase 140% no número de contas alcançadas em 2023.
Além disso, foram realizados projetos especiais como o 11 do Curió, para pautar e trazer visibilidade ao caso da Chacina do Curió e a realização dos primeiros júris dos acusados; o #monitoraComitê, com acompanhamento e divulgação de dados referentes às dinâmicas dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) em municípios do Ceará; e o “Fala, pesquisador!”, com divulgação e fortalecimento do trabalho técnico de pesquisa do CPCV, junto aos pesquisadores e pesquisadoras que passaram pelo órgão ao longo dos quase oito anos de atividade.
O CPCV é uma instância de estudo, formação e mobilização. Sua atuação contempla seis eixos de ação para a prevenção de homicídios: 1) Produção de conhecimento; 2) Incidência política e monitoramento; 3) Articulação interinstitucional; 4) Formação e sensibilização; 5) Comunicação e visibilidade e 6) Incidência nas Escolas.
Acompanhe as ações e publicações do Comitê de Prevenção e Combate à Violência no site cadavidaimporta.com.br e na página do CPCV no Instagram.
Edição: Lusiana Freire
Fonte da matéria:https://www.al.ce.gov.br
