A Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) realiza, nesta quinta-feira, 1º, a Sessão Solene de Abertura do Primeiro Período Legislativo de 2024, da 19ª Legislatura. A solenidade terá início às 9h, com a execução do Hino Nacional, no Plenário Fausto Arruda, na sede do Legislativo municipal, no bairro Luciano Cavalcante.
Comandada pelo presidente da Casa, vereador Gardel Rolim (PDT), a cerimônia contará com a presença, entre outras autoridades, do prefeito José Sarto (PDT), que fará a leitura da mensagem por meio da qual apontará as metas e prioridades estipuladas pela gestão para o semestre, além de um balanço e prestação de contas das ações realizadas pela gestão em 2023.
O último ano foi marcado pela intensa produção legislativa dos parlamentares. No total, foram apresentados 8.795 projetos, sendo 6.294 requerimentos, 1.689 indicações, 469 lei ordinárias, 151 decretos legislativos, 82 leis complementares, 63 protocolos da Casa, 27 vetos, 14 resoluções, 2 recursos, 2 emendas à Lei Orgânica e 2 pareceres prévios do Tribunal de Contas.
Entre os projetos colocados em pauta, com vistas à melhoria da qualidade de vida dos fortalezenses, foram aprovados mais de R$ 2,8 bilhões em recursos para mobilidade urbana, saúde, educação, infraestrutura e manutenção de serviços prestados, além do Orçamento para 2024, com previsão de R$ 13,1 bilhões.
Para dar conta da demanda, foram realizadas 178 sessões solenes, 26 audiências públicas, 119 sessões ordinárias e 31 sessões extraordinárias. Houve ainda 12 visitas guiadas e sete eventos do “Meu bairro, nossa Câmara”. Outro destaque foi a inauguração da Procuradoria Especial da Mulher, a aprovação da ampliação dos conselhos tutelares, do piso da enfermagem e do passe livre para estudantes, além da criação de 1.340 vagas em concursos públicos do Município e da licença paternidade de 20 dias.
“Todas essas iniciativas apontam para o nosso principal objetivo, enquanto instituição democrática e representativa dos direitos dos cidadãos, de trabalhar, dia após dia, para dar mais qualidade de vida aos cidadãos fortalezenses. Com a realização do concurso público da CMFor, pretendemos acelerar ainda mais esse ritmo, assegurando mais dinamismo e qualidade aos serviços ofertados pelo Legislativo à população. Esse é o nosso compromisso”, destaca Gardel Rolim.
Serviço
Sessão Solene de Abertura do Primeiro Período Legislativo de 2024
Quando: 1º de fevereiro, às 9h.
Onde: Câmara Municipal de Fortaleza – Rua Thompson Bulcão, 830 – Luciano Cavalcante
(Ascom Câmara Municipal de Fortaleza/CMFor)
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